STJ autoriza publicação de resultado de concurso de juiz substituto no Maranhão

A publicação havia sido suspensa por liminar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA), atendendo a candidata que não havia se classificado para a segunda fase do concurso.

2ª Turma dá prazo para Tribunal do Júri paulista julgar acusado de homicídio

A defesa alegava justamente excesso de prazo para o julgamento, pois L.A.G.C. está preso desde 18 de agosto de 2005, e ainda não havia previsão de julgamento, quando o HC foi protocolado no STF.

Seqüestrador de Washington Olivetto não consegue se livrar da condenação por tortura.

O chileno Marco Rodolfo Rodrigues Ortega, condenado pelo seqüestro do publicitário Washington Olivetto, não conseguiu se livrar da condenação a cinco anos de reclusão pelo crime de tortura.

Negado habeas corpus para acusado

Antiquário acusado de furto consegue habeas-corpus no STJ

Trabalhador que renunciou à estabilidade não consegue reintegração

Ação contra Ambev, por concorrência desleal na distribuição de bebidas, é improcedente

Envolvido na Operação Navalha obtém HC no STF

Habeas Corpus. Paciente denunciado e preso preventivamente pela prática, em tese, do crime do artigo 180, caput, do Cp. Alegação de ilegalidade no decreto de prisão preventiva.

STJ nega liminar a suposto mentor de quadrilha que deu prejuízo de R$ 4 milhões ao Fisco

Pedagoga quer indenização por dano moral provocado por novela

Sindicato não pode propor ação coletiva se interesse for individual

Sem Creci, corretor é empregado de imobiliária

Acusada de matar o marido com a ajuda de seus dois amantes permanecerá presa

Quitação integral de dívida previdenciária extingue punição de crime tributário

Juíza nega indenização por danos morais de R$ 700 mil a delegado de polícia indiciado por CPI

STJ nega habeas para acusado de roubo ao BC

Advogado bancário não tem jornada de advogado, nem de bancário

Execução da pena deve ser condicionada ao trânsito em julgado da sentença penal condenatória

OAB defende ex-preso político em greve de fome contra INSS